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0002202-15.2019.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Autor
BENEDITO JOSE SILVA PASSOS
Terceiro
JOAO BATISTA DE SOUZA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de ciência

06/05/2026, 12:59

Expedição de Carta precatória.

04/05/2026, 17:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:01

Expedição de Sistema.

03/05/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 12:06

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/04/2026, 11:56

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 20:41

Juntada de Petição de ciência

13/04/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:03
Documentos
Despacho
30/04/2026, 12:06
Decisão
06/04/2026, 20:40
Decisão
19/02/2026, 15:14
Ata de Audiência com Decisão
29/01/2026, 10:57
Decisão
09/10/2025, 13:50
Decisão
09/10/2025, 13:50
Decisão
28/08/2025, 23:37
Decisão
09/06/2025, 21:45
Informação
22/01/2025, 15:33
Decisão
14/01/2025, 11:35
Decisão
28/06/2024, 12:54
Despacho
02/02/2024, 13:03
Despacho
10/07/2023, 13:11
Despacho
14/06/2023, 08:21
Despacho
05/08/2022, 07:40