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0001453-61.2020.8.18.0031

Agravo Em Recurso EspecialCrime TentadoDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Partes do Processo
MARCELO SILVA OLIVEIRA
CPF 166.***.***-93
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540241/2024

26/06/2024, 16:01

Protocolizada Petição 540241/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

26/06/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 19:02

Conheço do agravo de MARCELO SILVA OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

25/06/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/01/2024, 20:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2024, 19:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 43146/2024

29/01/2024, 19:31

Protocolizada Petição 43146/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2024

29/01/2024, 19:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/01/2024, 14:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024, 14:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/01/2024, 14:16
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/06/2024, 14:40