0015723-06.2010.8.18.0140

Agravo Em Recurso EspecialAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ 06.***.***.0001-49

Autor

JOSE RIBAMAR MAGALHAES JUNIOR

CPF 067.***.***-78

Reu

MARIA DO SOCORRO FERNANDES FERREIRA

CPF 099.***.***-87

Reu

MARIA DO AMPARO MOREIRA SANTOS

CPF 160.***.***-72

Reu

ROBSON MIRANDA LUSTOSA

CPF 133.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO

OAB/PI 15768•Representa: ATIVO

PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR

OAB/PI 15767•Representa: ATIVO

ERIVERTON BEZERRA POLICARPO

OAB/PI 4135•Representa: PASSIVO

LUCIANO DE ALENCAR MARQUES

OAB/PI 4214•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Requerente: JOSE RIBAMAR MAGALHÃES JUNIOR, MARIA DO SOCORRO FERNANDES, MARIA DO AMPARO MOREIRA SANTOS, ROBSON MIRANDA LUSTOSA, FRANCISCA MENDES RODRIGUES, WALDINAR GONÇALVES MINEU, JOSE GERMANO SANTANA SOUSA, MARIA DE JESUS MARTINS RIBEIRO, VERA LUCIA DA SILVA BEZERRA, FILOMENA DE MOURA BEZERRA, RA Edital Edital - EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo nº 0015723-06.2010.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível

17/01/2022, 00:00

Transitado em Julgado em 02/07/2020

02/07/2020, 13:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2020 Petição Nº 750125/2019 - AgInt

07/05/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2020, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0750125 - AgInt no AREsp 1390803 - Publicação prevista para 07/05/2020

06/05/2020, 11:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 750125/2019 - AgInt no AREsp 1390803

04/05/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000180-2020-1T)

20/04/2020, 15:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020

17/04/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/04/2020, 18:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000180-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2020, 13:58

Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 750125/2019 - AgInt no AREsp 1390803/PI

16/04/2020, 13:32

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2020, 15:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/02/2020, 11:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

10/02/2020, 15:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2019 Petição Nº 750125/2019 -

12/11/2019, 05:18

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/05/2020, 06:32

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2020, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2019, 09:22