0015145-33.2016.8.18.0140

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF 601.***.***-96

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177784/2026

03/03/2026, 16:06

Protocolizada Petição 177784/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DA SILVA

26/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/02/2026, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 155357/2026

25/02/2026, 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2026, 18:05

Protocolizada Petição 155357/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2026, 15:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 15:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 19:30