0002110-98.2019.8.18.0140

Apelação CriminalQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

CARMEM TAVARES DA COSTA

CPF 305.***.***-96

Autor

WESLEY VIEIRA DE OLIVEIRA

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA NETO

CPF 069.***.***-89

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

Advogados / Representantes

TANIA MARTINS AURINO

OAB/PI 12634•Representa: ATIVO

LUIS AURINO FILHO

OAB/PI 18033•Representa: ATIVO

TANIA MARTINS AURINO

OAB/PI 12634•Representa: PASSIVO

LUIS AURINO FILHO

OAB/PI 18033•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/09/2025, 12:05

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 12:05

Juntada de Certidão

26/09/2025, 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/09/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 14/08/2025

26/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

25/09/2025, 18:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/09/2025, 18:44

Juntada de certidão

23/09/2025, 12:27

Juntada de decisão de corte superior

23/09/2025, 12:26

Recebidos os autos

23/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

31/07/2024, 16:21

Baixa Definitiva

31/07/2024, 16:21

Juntada de certidão

31/07/2024, 16:20

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•23/09/2025, 12:26

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•23/09/2025, 12:26

DESPACHO

•05/07/2024, 15:26

DECISÃO

•26/03/2024, 16:57

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/09/2023, 13:07

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/09/2023, 13:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/09/2023, 09:20

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•15/03/2023, 10:59

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•15/03/2023, 10:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/03/2023, 09:49

DESPACHO

•03/02/2023, 11:34

DESPACHO

•24/01/2023, 20:42

DESPACHO

•02/09/2022, 07:28