0006873-45.2019.8.18.0140

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

EVANILDA TAVARES DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/08/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 14:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para a instância de origem

22/08/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 24/06/2025

22/08/2025, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

13/08/2025, 10:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/08/2025, 10:19

Juntada de certidão

12/08/2025, 16:03

Juntada de decisão de corte superior

12/08/2025, 16:03

Recebidos os autos

12/08/2025, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

05/05/2025, 13:41

Juntada de certidão

05/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 08:52

Juntada de certidão

15/04/2025, 00:10

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•12/08/2025, 16:03

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•12/08/2025, 16:03

DESPACHO

•25/02/2025, 08:52

DECISÃO

•24/10/2024, 10:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/06/2024, 10:51

DESPACHO

•22/05/2024, 09:32

DESPACHO

•28/02/2024, 12:58

DECISÃO

•02/02/2024, 23:00

SENTENÇA

•22/11/2023, 12:16

DESPACHO

•05/09/2022, 09:37