0008263-21.2017.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

MARIA DO SOCORRO RAMOS COSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO

OAB/PI 12501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/04/2026, 08:15

Arquivado Definitivamente

18/04/2026, 08:15

Arquivado Definitivamente

18/04/2026, 08:15

Transitado em Julgado em 17/04/2026

18/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 19:24

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 14:42

Extinta a punibilidade por prescrição

07/04/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de JOSE RICARDO BRUNO PEREIRA DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 12:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/02/2026, 12:59

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 10:41

Sentença

•07/04/2026, 10:41

Despacho

•16/10/2025, 10:41

Despacho

•05/05/2025, 09:27

Despacho

•08/01/2025, 10:32

Despacho

•30/01/2024, 09:41

Despacho

•02/08/2023, 11:03

Despacho

•16/05/2023, 21:42