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0004882-97.2020.8.18.0140
Embargos de Declaração CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
P G J
EVERTON DA CONCEICAO RODRIGUES
CPF 042.***.***-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
23/03/2026, 17:02Conclusos para admissibilidade recursal
23/03/2026, 17:02Juntada de Petição de petição (outras)
20/03/2026, 12:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 00:00Publicado Intimação em 13/02/2026.
13/02/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 10:21Expedição de intimação.
11/02/2026, 10:21Juntada de Certidão
11/02/2026, 10:15Juntada de Petição de ciência
10/02/2026, 13:58Juntada de Petição de manifestação
16/01/2026, 14:44Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
30/11/2025, 19:49Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
30/11/2025, 19:49Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2025, 19:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2025, 12:21Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/11/2025, 12:19Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•30/11/2025, 19:49
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•30/11/2025, 19:49
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•30/11/2025, 19:49
Despacho
•02/06/2025, 16:55
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•10/04/2025, 13:58
Despacho
•09/12/2024, 15:45
Ata de Audiência com Sentença
•25/06/2024, 19:48
Ata de Audiência com Sentença
•25/06/2024, 19:48
Ata de Audiência com Sentença
•25/06/2024, 19:48
Decisão
•27/08/2023, 20:01
Despacho
•31/01/2023, 16:09