0004872-53.2020.8.18.0140

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO WALFLANY DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF 035.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO WALFLANY DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/PI 24951•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/02/2026, 10:21

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/02/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de FRANCISCO WALFLANY DE OLIVEIRA PEREIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

15/01/2026, 14:47

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

15/01/2026, 14:47

Conhecido o recurso de FRANCISCO WALFLANY DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 035.552.793-60 (APELANTE) e não-provido

15/01/2026, 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/01/2026, 14:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/01/2026, 14:55

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:15

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/01/2026, 14:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/01/2026, 14:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/01/2026, 14:47

Despacho

•25/08/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•19/07/2025, 17:44

Ata de Audiência com Sentença

•18/07/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 12:25

Despacho

•02/06/2025, 17:50

Despacho

•25/04/2025, 07:39

Decisão

•23/04/2025, 13:00

Decisão

•09/01/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 16:18

Decisão

•01/03/2024, 09:59

Despacho

•15/02/2023, 10:44