0007208-98.2018.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO FRANCISCO COSTA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 09:32

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 09:32

Baixa Definitiva

01/06/2023, 09:32

Pedido conhecido em parte e improcedente

01/06/2023, 09:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/05/2023 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

01/06/2023, 09:32

Extinta a punibilidade por prescrição

01/06/2023, 09:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2023 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

01/06/2023, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 10:19

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 05:20

Juntada de comprovante

06/05/2023, 18:28

Expedição de Ofício.

05/05/2023, 21:32

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 21:26

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 21:26

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•01/06/2023, 09:32

Decisão

•16/02/2023, 14:23