Voltar para busca
0007068-45.2010.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento OrdinárioConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2010
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
FRANCISCO DANIEL CARDOSO DE AMORIM
CPF 658.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/05/2022, 14:09Arquivado Definitivamente
24/05/2022, 14:09Expedição de Certidão.
24/05/2022, 14:09Decorrido prazo de FRANCISCO DANIEL CARDOSO DE AMORIM em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 05:01Decorrido prazo de FRANCISCO DANIEL CARDOSO DE AMORIM em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 05:01Decorrido prazo de FRANCISCO DANIEL CARDOSO DE AMORIM em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 05:00Juntada de Petição de manifestação
30/03/2022, 22:47Juntada de Petição de manifestação
28/03/2022, 13:10Expedição de Outros documentos.
28/03/2022, 09:26Expedição de Outros documentos.
21/03/2022, 23:06Julgado improcedente o pedido
21/03/2022, 23:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DANIEL CARDOSO DE AMORIM Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Ju ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007068-45.2010.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
21/03/2022, 00:00Conclusos para julgamento
18/03/2022, 15:38Juntada de certidão
18/03/2022, 15:37Expedição de Outros documentos.
18/03/2022, 15:37Documentos
Manifestação
•28/03/2022, 13:10
Sentença
•21/03/2022, 23:06