0021727-49.2016.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/07/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 14/07/2025

15/07/2025, 11:24

Julgado improcedente o pedido

15/07/2025, 09:34

Extinta a punibilidade por prescrição

15/07/2025, 09:34

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/07/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 09:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:56

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2025, 10:08

Juntada de

26/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:06

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•15/07/2025, 09:34

Despacho

•04/06/2025, 10:07

Despacho

•04/06/2025, 10:07

Despacho

•22/10/2024, 11:17

Despacho

•08/06/2024, 14:58

Despacho

•08/08/2023, 14:59

Despacho

•09/05/2023, 09:25