0001035-87.2020.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER / SUDESTE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2026, 09:54

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 09:54

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 10/02/2026

25/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de FLAVIANO DA SILVA CONCEIÇÃO em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:42

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:14

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 22:47

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 15:50

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 13:53

Ata de Audiência com Decisão

•15/05/2025, 14:09

Despacho

•24/04/2025, 11:44

Despacho

•24/04/2025, 11:44

Despacho

•20/02/2025, 17:40

Despacho

•20/02/2025, 17:40

Despacho

•11/07/2024, 14:05

Despacho

•09/03/2024, 08:57

Despacho

•15/01/2024, 10:14

Despacho

•17/11/2023, 14:24

Despacho

•18/08/2023, 10:46

Despacho

•27/05/2023, 07:56

Despacho

•13/01/2023, 14:20