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0002445-20.2019.8.18.0140
Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ELINEIDE DOS SANTOS FEITOSA
CPF 064.***.***-35
Advogados / Representantes
JEYSON JOHANN DE SOUSA QUEIROZ
OAB/PI 19840•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
10/02/2026, 16:03Transitado em Julgado em 10/02/2026
10/02/2026, 16:03Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 31335/2026
19/01/2026, 09:06Protocolizada Petição 31335/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/01/2026
19/01/2026, 08:42Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025
22/12/2025, 06:29Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 02:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 02:05Expedição de Ofício nº 339110/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão
18/12/2025, 17:04Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido
18/12/2025, 16:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025
18/12/2025, 16:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
15/12/2025, 20:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/12/2025, 20:25Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1224803/2025
15/12/2025, 20:11Protocolizada Petição 1224803/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2025
15/12/2025, 19:56Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/11/2025, 08:54Documentos
Ofício
•18/12/2025, 16:59
DECISÃO TERMINATIVA
•18/12/2025, 16:10