0003981-66.2019.8.18.0140

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

MANOEL FELINTO DE SOUSA NETO

CPF 057.***.***-81

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

05/05/2026, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 11:00

Expedição de Decisão.

10/04/2026, 11:00

Conclusos para Conferência Inicial

09/04/2026, 11:31

Juntada de Certidão

09/04/2026, 11:31

Juntada de Certidão

09/04/2026, 11:28

Recebidos os autos

07/04/2026, 09:30

Recebido pelo Distribuidor

07/04/2026, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/04/2026, 09:30

Distribuído por sorteio

07/04/2026, 09:30

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 11:00

Despacho

•10/04/2026, 11:00

Decisão

•04/04/2026, 19:36

Sentença

•13/11/2025, 12:50

Decisão

•18/03/2025, 13:07

Decisão

•22/11/2024, 09:57