0757538-85.2021.8.18.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

LEONAM GONCALVES DE SOUSA

CPF 047.***.***-31

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIA NEIDE GONCALVES DE SOUSA

CPF 625.***.***-91

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/06/2022, 15:06

Transitado em Julgado em 27/06/2022

27/06/2022, 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462237/2022

01/06/2022, 09:21

Protocolizada Petição 462237/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2022

01/06/2022, 09:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2022 Petição Nº 421450/2022 - AgInt

30/05/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2022, 18:47

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 448231/2022

27/05/2022, 16:06

Protocolizada Petição 448231/2022 (OF - OFÍCIO) em 27/05/2022

27/05/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0421450 - AgInt no RHC 164885 - Publicação prevista para 30/05/2022

27/05/2022, 13:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 438897/2022

25/05/2022, 09:16

Protocolizada Petição 438897/2022 (OF - OFÍCIO) em 25/05/2022

25/05/2022, 09:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/05/2022, 18:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 421450/2022 - AgInt no RHC 164885

24/05/2022, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/05/2022, 22:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 421450/2022

19/05/2022, 16:11

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/05/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2022, 13:30

Ofício

•17/05/2022, 09:59

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2022, 09:30