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0013173-28.2016.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
WELLINGTON ALMEIDA SILVA
CPF 072.***.***-02
Advogados / Representantes
BRENO NUNES MACEDO
OAB/PI 13922•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
29/11/2023, 09:42Expedição de Certidão.
29/11/2023, 09:42Juntada de Petição de petição inicial
22/11/2023, 10:19Juntada de comprovante
18/04/2023, 13:05Juntada de comprovante
14/04/2023, 15:48Expedição de Ofício.
14/04/2023, 15:44Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023, 22:24Conclusos para despacho
24/03/2023, 15:46Expedição de Certidão.
24/03/2023, 15:46Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Wellington Almeida Silva ADVOGADO: Breno Nunes Macedo (OAB/PI Nº 13922) EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU QUALQUER OUTRO VÍCIO A SER SANADO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. INADMIS Acórdão - EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0013173-28.2016.8.18.0140 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0013173-28.2016.8.18.0140 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes
05/07/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Wellington Almeida Silva ADVOGADO: Breno Nunes Macedo (OAB/PI Nº 13.922) APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AFASTAMENTO DA MA Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0013173-28.2016.8.18.0140 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0013173-28.2016.8.18.0140 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Teresina/1ª Vara Criminal
22/03/2022, 00:00Mov. [125] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
02/02/2021, 10:15Mov. [124] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
02/02/2021, 10:12Mov. [123] - [ThemisWeb] Com efeito suspensivo - Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/01/2021, 12:41Mov. [122] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
18/12/2020, 12:06Documentos
Decisão de Corte Superior
•14/11/2023, 13:53
Decisão de Corte Superior
•14/11/2023, 13:53
Despacho
•11/04/2023, 22:24
Despacho
•27/03/2023, 11:05
Decisão
•23/11/2022, 13:12
Decisão
•23/11/2022, 13:12
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•05/07/2022, 11:30
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•05/07/2022, 11:30
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•02/07/2022, 10:57
Despacho
•03/05/2022, 14:42
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•22/03/2022, 10:01
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•22/03/2022, 10:01
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•17/03/2022, 11:47
Despacho
•11/02/2022, 15:35
Despacho
•31/01/2022, 11:17