0010097-98.2013.8.18.0140

Apelação CriminalFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR

CPF 017.***.***-77

Autor

MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA

CPF 016.***.***-17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PI 6793•Representa: ATIVO

TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 6170•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA

OAB/PI 10967•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/05/2022, 14:00

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 14:00

Juntada de comprovante

09/05/2022, 14:00

Transitado em Julgado em 06/05/2022

09/05/2022, 13:56

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022, 14:12

Expedição de intimação.

04/04/2022, 13:01

Expedição de intimação.

04/04/2022, 13:01

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

22/03/2022, 10:15

Conhecido o recurso de JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 017.659.643-77 (APELANTE) e provido em parte

17/03/2022, 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2022, 11:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/03/2022, 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2022, 12:37

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

16/02/2022, 14:55

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2022, 10:15

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2022, 10:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2022, 11:48

DESPACHO

•16/02/2022, 14:55

DESPACHO

•04/10/2021, 16:40

DESPACHO

•18/05/2021, 09:56

DESPACHO

•20/04/2021, 14:15

DESPACHO

•09/03/2020, 10:48

DECISÃO

•20/02/2020, 12:28

DESPACHO

•17/12/2019, 11:23