0000102-12.2020.8.18.0077

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de cota ministerial

20/12/2024, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 10:36

Arquivado Definitivamente

09/06/2024, 22:59

Baixa Definitiva

09/06/2024, 22:59

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 22:59

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 22:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2024, 22:55

Recebidos os autos

16/01/2024, 13:38

Juntada de Petição de despacho

16/01/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Ministério Público do Estado do Piauí EMBARGADO: Bruno dos Santos Sobreira ADVOGADA: Ana Teresa Ribeiro da Silveira (Defensora Pública) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO DEMONSTRADAS. REDISCU Acórdão - EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000102-12.2020.8.18.0077 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000102-12.2020.8.18.0077 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Uruçuí/ Vara Única

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Ministério Público do Estado do Piauí APELADO: Bruno dos Santos Sobreira DEFENSORA PÚBLICA: Ana Teresa Ribeiro da Silveira EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE FURTO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA VISLUMBRADA. INSUFICIÊNC Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000102-12.2020.8.18.0077 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000102-12.2020.8.18.0077 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Uruçuí / Vara Única

22/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/10/2021, 13:48

Juntada de certidão

04/10/2021, 13:46

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 13:45

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 13:43

Documentos

Decisão de Corte Superior

•15/01/2024, 10:17

Decisão de Corte Superior

•15/01/2024, 10:17

Despacho

•13/07/2023, 09:59

Manifestação

•27/04/2023, 19:03

Decisão

•17/03/2023, 09:30

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•05/10/2022, 08:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/10/2022, 09:02

Despacho

•25/04/2022, 10:34

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2022, 10:14

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2022, 10:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2022, 11:48

Despacho

•16/02/2022, 14:56

Despacho

•07/10/2021, 20:33