0761922-91.2021.8.18.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

VALDETE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 846.***.***-04

Autor

EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AVELINO LOPES

Reu

Advogados / Representantes

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO

OAB/PI 3088•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/04/2022, 12:08

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 12:08

Transitado em Julgado em 26/04/2022

26/04/2022, 12:08

Decorrido prazo de VALDETE RODRIGUES DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 08:08

Expedição de intimação.

25/03/2022, 12:16

Expedição de intimação.

25/03/2022, 12:16

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

22/03/2022, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Osório Marques Bastos Filho (OAB/PI nº 3088) PACIENTE: Valdete Rodrigues dos Santos EMENTA HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA IMPUGNÁVEL POR RECURSO PRÓPRIO. VIA INADEQUADA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DEMONSTRADOS. GARANTIA DA ORD Acórdão - HABEAS CORPUS Nº 0761922-91.2021.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0761922-91.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Avelino Lopes/Vara Única RELATOR: Des. Erivan Lopes

22/03/2022, 00:00

Denegado o Habeas Corpus a VALDETE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 846.617.043-04 (PACIENTE)

21/03/2022, 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2022, 15:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/03/2022, 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2022, 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2022, 12:54

Conclusos para o Relator

14/03/2022, 07:53

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2022, 10:36

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2022, 10:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/03/2022, 09:44

DESPACHO

•27/01/2022, 08:27

DECISÃO

•23/12/2021, 14:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/12/2021, 11:41