0757805-57.2021.8.18.0000

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FERNANDO BRAGA DA COSTA

CPF 073.***.***-67

Autor

VINICIUS BARBOSA DE ARAUJO

CPF 081.***.***-22

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

12/05/2022, 14:06

Baixa Definitiva

11/05/2022, 09:31

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 09:31

Transitado em Julgado em 10/05/2022

11/05/2022, 09:31

Decorrido prazo de FERNANDO BRAGA DA COSTA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de VINICIUS BARBOSA DE ARAUJO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2022, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2022, 11:23

Expedição de intimação.

25/03/2022, 10:03

Expedição de intimação.

25/03/2022, 10:03

Juntada de Petição de outras peças

24/03/2022, 20:52

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

22/03/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: Fernando Braga da Costa e Vinicius Barbosa de Araújo DEFENSORA PÚBLICA: Ana Patrícia Paes Landim Salha EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU QUALQUER OUTRO VÍCIO A SER SANADO. Acórdão - EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0757805-57.2021.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0757805-57.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: Fernando Braga da Costa e Vinicius Barbosa de Araújo DEFENSORA PÚBLICA: Ana Patrícia Paes Landim Salha EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU QUALQUER OUTRO VÍCIO A SER SANADO. Acórdão - EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0757805-57.2021.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0757805-57.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes

22/03/2022, 00:00

Conhecido o recurso de FERNANDO BRAGA DA COSTA - CPF: 073.157.143-67 (APELANTE) e não-provido

21/03/2022, 10:05

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2022, 10:38

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2022, 10:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/03/2022, 10:05

DESPACHO

•27/01/2022, 08:32

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•16/12/2021, 08:48

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•16/12/2021, 08:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/12/2021, 10:41

DESPACHO

•23/11/2021, 12:22

DESPACHO

•06/08/2021, 07:31

PETIÇÃO

•05/08/2021, 09:43