0750422-91.2022.8.18.0000

Habeas Corpus CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

SAVIO AURELIO TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF 061.***.***-19

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIRO GONCALVES - PI

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO AURELIO TEIXEIRA DE CARVALHO

OAB/PI 18176•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/05/2022, 13:30

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 13:30

Transitado em Julgado em 03/05/2022

03/05/2022, 13:30

Decorrido prazo de SAVIO AURELIO TEIXEIRA DE CARVALHO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 10:32

Expedição de intimação.

31/03/2022, 13:59

Expedição de notificação.

31/03/2022, 13:59

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

22/03/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Sávio Aurélio Teixeira de Carvalho (OAB/PI Nº 18.176) PACIENTE: Ítalo Alves Martins Damasceno EMENTA HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS E DOS REQUISITOS. CONSTRIÇÃO NECESSÁRIA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. APLICAÇÃ Acórdão - HABEAS CORPUS Nº 0750422-91.2022.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0750422-91.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Ribeiro Gonçalves/Vara Única RELATOR: Des. Erivan Lopes

22/03/2022, 00:00

Denegado o Habeas Corpus a SAVIO AURELIO TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 061.443.113-19 (REPRESENTANTE)

21/03/2022, 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2022, 15:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/03/2022, 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2022, 15:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2022, 15:12

Conclusos para o Relator

14/03/2022, 09:20

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2022, 10:46

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2022, 10:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/03/2022, 11:04

DECISÃO

•31/01/2022, 10:18

DECISÃO

•26/01/2022, 14:13