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0000121-94.2020.8.18.0084
Acao Penal Procedimento SumarioProvocação de tumulto ou conduta inconvenienteContravenções PenaisDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Barro Duro
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
RAIMUNDO MOURA DA SILVA
CPF 078.***.***-53
Advogados / Representantes
FRED FARIAS DOS SANTOS
OAB/PI 12749•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/02/2025, 09:29Arquivado Definitivamente
07/02/2025, 09:29Expedição de Certidão.
07/02/2025, 09:29Expedição de Certidão.
07/02/2025, 09:28Baixa Definitiva
07/02/2025, 09:28Transitado em Julgado em 25/08/2024
07/02/2025, 09:28Juntada de Petição de certidão
07/02/2025, 09:26Juntada de Petição de cota ministerial
06/08/2024, 18:43Rejeitada a denúncia
04/08/2024, 19:59Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
04/08/2024, 19:59Expedição de Outros documentos.
04/08/2024, 19:59Expedição de Certidão.
31/07/2024, 16:01Conclusos para despacho
31/07/2024, 16:01Juntada de Petição de manifestação do ministério público
24/05/2024, 10:14Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024, 16:08Documentos
Sentença
•04/08/2024, 19:59
Sentença
•04/08/2024, 19:59
Despacho
•07/05/2024, 19:54
Despacho
•09/01/2024, 14:21