0002968-73.2016.8.18.0031

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANDRE LUCAS GALENO DE ARAUJO MOURA

CPF 036.***.***-80

Autor

ANTONIO MARCOS DA SILVA SOUZA -PM

Terceiro

JULIO PEREIRA LIMA FILHO - PM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Advogados / Representantes

ADELMIR LIMA DE SOUSA

OAB/PI 6195•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/02/2026, 08:22

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/02/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 08:10

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 08:10

Decorrido prazo de ANDRE LUCAS GALENO DE ARAUJO MOURA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:51

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:51

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

15/12/2025, 09:28

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

15/12/2025, 09:28

Conhecido o recurso de ANDRE LUCAS GALENO DE ARAUJO MOURA - CPF: 036.355.681-80 (APELANTE) e provido

15/12/2025, 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 14:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/12/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/12/2025, 09:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/12/2025, 09:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/12/2025, 09:28

Despacho

•14/10/2025, 10:30

Despacho

•14/10/2025, 10:30

Decisão

•26/09/2025, 12:53

Manifestação

•20/09/2025, 20:29

Sentença

•15/09/2025, 12:10

Ata de Audiência com Decisão

•29/07/2025, 09:21

Ata de Audiência com Decisão

•25/06/2025, 13:46

Decisão

•29/05/2025, 11:30

Despacho

•28/01/2025, 09:21

Despacho

•22/10/2024, 09:47

Despacho

•28/05/2024, 09:04

Manifestação

•19/03/2024, 15:01