0001405-83.2012.8.18.0031

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA BARROS

CPF 023.***.***-76

Autor

2 DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA

Autor

JOSE MARIA SILVA DOS SANTOS

Terceiro

(CB) JOSE ALVES VIANA NETO

Terceiro

(SD) ANTONIO EVALDO DO NASCIMENTO ATAIDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 20:31

Expedição de intimação.

23/03/2026, 14:14

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 11:11

Expedição de intimação.

20/02/2026, 09:06

Expedição de intimação.

20/02/2026, 09:06

Recurso Especial não admitido

10/02/2026, 11:24

Expedição de expediente.

10/02/2026, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

10/10/2025, 10:30

Conclusos para admissibilidade recursal

10/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 14:55

Expedição de intimação.

15/09/2025, 09:16

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 11:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/08/2025, 12:41

Despacho

•24/04/2025, 20:49

Decisão

•16/04/2025, 13:01

Decisão

•31/01/2025, 14:13

Sentença

•24/09/2024, 14:07

Decisão

•22/04/2024, 09:23

Despacho

•11/04/2024, 12:30

Decisão

•07/03/2024, 07:26

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 12:21