0000984-43.2019.8.18.0033

Embargos de Declaração CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO MENDES DA SILVA

CPF 005.***.***-23

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BATALHA

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA/PI

Autor

FRANCISCO ATILA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 12:06

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 12:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 12:06

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/04/2026, 16:01

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 09:50

Expedição de intimação.

18/03/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 13:26

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

11/03/2026, 11:30

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:15

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:14

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 13:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2026, 12:15

Despacho

•01/10/2025, 08:40

Despacho

•01/10/2025, 08:40

Decisão

•12/09/2025, 10:30

Despacho

•14/07/2025, 09:52

Sentença

•09/06/2025, 23:59

Despacho

•14/12/2024, 17:36

Decisão

•29/01/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 16:26