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0000128-21.2016.8.18.0054

Apelação CriminalGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Partes do Processo
SECRETARIA DE SEGURANCA
CNPJ 06.***.***.0001-90
Autor
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Autor
RAIMUNDO JOSE DE SOUSA
CPF 217.***.***-70
Autor
CHICO PIAU
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/05/2025, 16:51

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 16:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

15/05/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:50

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/05/2025, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

06/05/2025, 11:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/05/2025, 11:01

Juntada de certidão

05/05/2025, 15:24

Juntada de decisão de corte superior

05/05/2025, 15:24

Recebidos os autos

05/05/2025, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/02/2025, 16:09

Baixa Definitiva

25/02/2025, 16:09

Juntada de certidão

25/02/2025, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 23:09

Juntada de certidão

12/02/2025, 11:51
Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
05/05/2025, 15:24
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
05/05/2025, 15:24
DESPACHO
16/01/2025, 15:27
DECISÃO
19/07/2024, 15:04
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
14/03/2024, 12:19
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
14/03/2024, 12:19
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
13/03/2024, 12:29
DESPACHO
19/02/2024, 12:48
DESPACHO
21/09/2023, 10:16
DESPACHO
21/08/2023, 22:40
DESPACHO
08/05/2023, 14:07
SENTENÇA
21/11/2022, 11:42