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0000128-21.2016.8.18.0054
Apelação CriminalGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
SECRETARIA DE SEGURANCA
CNPJ 06.***.***.0001-90
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
RAIMUNDO JOSE DE SOUSA
CPF 217.***.***-70
CHICO PIAU
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/05/2025, 16:51Arquivado Definitivamente
15/05/2025, 16:51Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
15/05/2025, 16:51Expedição de Certidão.
15/05/2025, 16:50Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/05/2025, 16:50Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
06/05/2025, 11:01Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/05/2025, 11:01Juntada de certidão
05/05/2025, 15:24Juntada de decisão de corte superior
05/05/2025, 15:24Recebidos os autos
05/05/2025, 15:22Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/02/2025, 16:09Baixa Definitiva
25/02/2025, 16:09Juntada de certidão
25/02/2025, 16:09Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025, 23:09Juntada de certidão
12/02/2025, 11:51Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•05/05/2025, 15:24
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•05/05/2025, 15:24
DESPACHO
•16/01/2025, 15:27
DECISÃO
•19/07/2024, 15:04
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•14/03/2024, 12:19
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•14/03/2024, 12:19
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•13/03/2024, 12:29
DESPACHO
•19/02/2024, 12:48
DESPACHO
•21/09/2023, 10:16
DESPACHO
•21/08/2023, 22:40
DESPACHO
•08/05/2023, 14:07
SENTENÇA
•21/11/2022, 11:42