Voltar para busca
0000946-71.2018.8.18.0031
Agravo Em Recurso EspecialCrime TentadoDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
DANIEL DOS SANTOS
CPF 029.***.***-12
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
27/02/2024, 11:33Transitado em Julgado em 26/02/2024
27/02/2024, 11:33Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79047/2024
08/02/2024, 15:26Protocolizada Petição 79047/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024
08/02/2024, 15:18Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024
08/02/2024, 09:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2024, 19:16Não conhecido o recurso de DANIEL DOS SANTOS
07/02/2024, 18:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024
07/02/2024, 18:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/12/2023, 08:13Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/12/2023, 08:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
14/12/2023, 08:39Documentos
Nenhum documento disponivel