0003675-07.2017.8.18.0031

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

FABRIZIO PINTO MESQUITA

CPF 013.***.***-37

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

STHANLEY DOS SANTOS LOPES

CPF 044.***.***-25

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCA JANE ARAUJO

OAB/PI 5640•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/06/2024, 11:40

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/06/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:37

Transitado em Julgado em 19/06/2024

21/06/2024, 14:37

Juntada de petição

21/06/2024, 08:59

Expedição de Alvará.

17/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:43

Expedição de intimação.

11/06/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 14:01

Conclusos para o Relator

27/05/2024, 11:10

Juntada de Certidão

27/05/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 14:22

Juntada de informação

29/04/2024, 12:47

Conclusos para o Relator

16/04/2024, 13:39

Documentos

DESPACHO

•10/06/2024, 14:01

DESPACHO

•06/05/2024, 14:22

DESPACHO

•01/04/2024, 17:24

DESPACHO

•21/03/2024, 16:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/02/2024, 14:01

DESPACHO

•04/08/2023, 10:56

DESPACHO

•13/06/2023, 17:19

DECISÃO

•25/04/2023, 15:05

SENTENÇA

•20/04/2023, 06:10

SENTENÇA

•20/04/2023, 06:10

SENTENÇA

•28/02/2023, 13:02

SENTENÇA

•28/02/2023, 13:02

DESPACHO

•27/06/2022, 16:47