0000264-24.2015.8.18.0031

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

PAULO IGOR DE SOUSA LIMA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/10/2024, 10:30

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/10/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 18/10/2024

18/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 06:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 06:05

Conhecido o recurso de DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 943.039.592-00 (APELADO) e provido

03/09/2024, 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2024, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 12:23

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/09/2024, 16:58

DESPACHO

•06/05/2024, 11:12

DECISÃO

•31/07/2023, 13:59

DECISÃO

•31/07/2023, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 13:48

SENTENÇA

•22/05/2023, 10:37