0000450-71.2020.8.18.0031

Apelação CriminalCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA PACHECO

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/01/2024, 12:08

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/01/2024, 12:08

Transitado em Julgado em 19/12/2023

30/01/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA PACHECO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 13:10

Expedição de intimação.

06/11/2023, 10:46

Expedição de intimação.

06/11/2023, 10:46

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

25/10/2023, 08:46

Embargos de Declaração Acolhidos

24/10/2023, 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023, 14:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/10/2023, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 09:07