0002411-81.2019.8.18.0031

Agravo Em Recurso EspecialRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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Partes do Processo

SAMUEL LUCAS RODRIGUES DA FROTA

CPF 084.***.***-79

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS DE SOUSA

OAB/TO 10067•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/08/2025, 12:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:49

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

11/08/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

11/08/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/02/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 113918/2025

14/02/2025, 15:41

Protocolizada Petição 113918/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

16/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/01/2025, 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

15/01/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2025, 21:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/08/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2025, 20:30