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0001504-72.2020.8.18.0031
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Lucas do Nascimento ADVOGADO: Leonardo Fonseca Barbosa APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO MAJORADO. DOSIMETRIA PENAL. REVISÃO DA PENA-BASE. CRIME PRATICADO COM INVASÃO DE DOMICÍLIO. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA EVIDENCIADA. IMPOSSIBILIDAD Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001504-72.2020.8.18.0031 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001504-72.2020.8.18.0031 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Parnaíba / 1ª Vara Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes
20/09/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001504-72.2020.8.18.0031. APELANTE: LUCAS DO NASCIMENTO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do E Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
14/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
09/05/2024, 08:47Expedição de Certidão.
09/05/2024, 08:46Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024, 20:00Expedição de Outros documentos.
24/04/2024, 09:54Expedição de Outros documentos.
24/04/2024, 09:02Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2024, 09:02Conclusos para decisão
23/04/2024, 11:14Expedição de Certidão.
23/04/2024, 11:14Juntada de Petição de petição
22/04/2024, 11:06Expedição de Outros documentos.
17/04/2024, 08:41Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024, 07:49Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 13:06Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 12:49Documentos
Decisão
•24/04/2024, 09:02
Manifestação
•16/04/2024, 07:49
Sentença
•10/04/2024, 12:49
Despacho
•03/04/2023, 15:53
Despacho
•12/05/2022, 08:51