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0000943-19.2018.8.18.0031
Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Processos relacionados
Partes do Processo
EDIMAR DE SOUSA ALVES
CPF 023.***.***-56
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
P G J
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
RAFAEL DE SOUSA FERNANDES
OAB/PI 9260•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/02/2026, 13:10Juntada de certidão
03/02/2026, 13:10Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:10Juntada de Petição de manifestação
16/01/2026, 11:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026
13/01/2026, 00:00Expedição de Certidão.
10/01/2026, 07:49Juntada de certidão
10/01/2026, 07:49Expedição de Outros documentos.
10/01/2026, 07:48Expedição de intimação.
10/01/2026, 07:48Proferido despacho de mero expediente
30/11/2025, 19:35Conclusos para despacho
31/10/2025, 12:11Decorrido prazo de EDIMAR DE SOUSA ALVES em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 00:27Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025, 00:01Expedição de Outros documentos.
29/08/2025, 10:01Documentos
Despacho
•30/11/2025, 19:35
Decisão
•21/05/2025, 10:56
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•16/10/2024, 11:59
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•16/10/2024, 11:59
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/10/2024, 07:25
Despacho
•26/04/2024, 08:30
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•20/02/2024, 08:57
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•20/02/2024, 08:57
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•15/02/2024, 10:01
Despacho
•01/09/2023, 18:15
Despacho
•07/08/2023, 07:21
Despacho
•29/06/2023, 09:23
Decisão
•11/04/2023, 12:32
Sentença
•21/03/2023, 16:39
Despacho
•17/01/2023, 10:44