0000091-81.2019.8.18.0088

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Capitão de Campos 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ANTONIO ADRIANO DO NASCIMENTO

CPF 068.***.***-89

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/04/2026, 07:45

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269607/2026

23/03/2026, 18:26

Protocolizada Petição 269607/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:34

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

18/03/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

19/02/2026, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2026, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 130346/2026

19/02/2026, 19:11

Protocolizada Petição 130346/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 18:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2026, 15:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 15:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 19:30