0002158-40.2012.8.18.0031

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

2 DISTRITO POLICIAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO DE SANTANA COSTA DIAS

OAB/PI 16296•Representa: PASSIVO

PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PI 9170•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/05/2026, 12:49

Baixa Definitiva

11/05/2026, 16:18

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 16:18

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 16:18

Juntada de Petição de informação

07/05/2026, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 07:10

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 15:15

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:59

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

05/05/2026, 13:59

Juntada de informação

05/05/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:02

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2026, 15:02

Determinado o arquivamento

30/04/2026, 15:02

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 15:02

Ata de Audiência com Decisão

•30/04/2026, 11:27

Despacho

•30/01/2026, 10:58

Decisão

•08/01/2026, 15:51

Decisão

•06/11/2025, 13:39

Decisão

•16/08/2025, 06:55

Despacho

•09/06/2025, 21:51

Despacho

•09/06/2025, 21:51

Decisão

•27/03/2025, 21:27

Decisão

•27/03/2025, 21:27

Decisão

•28/02/2025, 11:30

Decisão

•30/11/2024, 10:03

Decisão

•18/07/2024, 17:16

Decisão

•06/03/2024, 21:34

Despacho

•09/10/2022, 18:01