0002372-84.2019.8.18.0031

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIZ DE QUEIROZ MOREIRA DA SILVA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2024, 09:52

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/03/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:44

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/03/2024, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 13:37

Expedição de intimação.

19/01/2024, 08:13

Expedição de intimação.

19/01/2024, 08:13

Conhecido o recurso de LUIZ DE QUEIROZ MOREIRA DA SILVA (APELANTE) e provido em parte

14/12/2023, 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023, 12:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/12/2023, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2023, 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2023, 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2023, 15:57

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•14/02/2024, 19:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/12/2023, 11:07

DESPACHO

•21/07/2023, 10:13

DECISÃO

•25/04/2023, 13:34

MANIFESTAÇÃO

•23/02/2023, 12:55

SENTENÇA

•12/12/2022, 07:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 13:21