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0004364-44.2019.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2019
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
MARIA JOSE GOMES DE ALENCAR
JOAO BATISTA ALVES CARDOSO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
EDNILSON HOLANDA LUZ
OAB/PI 4540•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/06/2024, 01:31Arquivado Definitivamente
29/06/2024, 01:31Arquivado Definitivamente
29/06/2024, 01:31Transitado em Julgado em 25/06/2024
29/06/2024, 01:31Extinta a punibilidade por prescrição
25/06/2024, 21:44Expedição de Outros documentos.
25/06/2024, 21:44Expedição de Certidão.
25/06/2024, 21:30Conclusos para julgamento
25/06/2024, 21:30Extinta a punibilidade por prescrição
25/06/2024, 20:51Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
25/06/2024, 20:51Expedição de Certidão.
24/06/2024, 18:55Juntada de Petição de diligência
22/06/2024, 17:32Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2024, 17:32Juntada de Petição de devolução de mandado
20/06/2024, 09:00Juntada de Petição de diligência
20/06/2024, 08:26Documentos
Sentença
•25/06/2024, 21:44
Ata de Audiência com Sentença
•25/06/2024, 20:51
Despacho
•27/05/2024, 11:09
Despacho
•10/05/2023, 09:37