0004883-53.2018.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Delitos de Tráfico de Drogas

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA BARBOSA CARDOSO, GILBERTO SANTOS DA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA DOMICILIAR SEM MANDADO. SITUAÇÃO DE FLAGRANTE DELITO. FUNDADAS RAZÕES CONFIGURADAS. VALIDAD Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) No 0004883-53.2018.8.18.0140

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital 87 - <div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: center;"> <div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: center;"> <div class="logo" style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;"><img src="https://pje.tjpi.jus.br/1g/img/tj_brasao.gif" alt="" width="109" height="96" /></span></div> <div class="logo" style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: medium; font-weight: bold;">PODER JUDICIÁRIO </span></div

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004883-53.2018.8.18.0140. APELANTE: FRANCISCA BARBOSA CARDOSO, GILBERTO SANTOS DA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judic Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/03/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 13:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/02/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:55

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:52

Decorrido prazo de FRANCISCA BARBOSA CARDOSO em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:52

Decorrido prazo de GILBERTO SANTOS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:59

Documentos

Decisão

•27/02/2025, 13:34

Decisão

•26/02/2025, 12:54

Despacho

•19/02/2025, 12:59

Certidão

•23/10/2024, 12:19

Sentença

•04/10/2024, 13:22

Despacho

•30/01/2023, 12:36