0002331-70.2011.8.18.0008

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Delitos de Tráfico de Drogas

Partes do Processo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Autor

ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS

Autor

ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS

CPF 396.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO COELHO FILHO

OAB/PI 3300•Representa: PASSIVO

TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 6170•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

13/05/2026, 10:03

Juntada de Certidão

13/05/2026, 09:59

Expedição de #Não preenchido#.

13/05/2026, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 16:53

Juntada de Petição de ciência

05/05/2026, 13:11

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

14/04/2026, 12:42

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

14/04/2026, 12:42

Conhecido o recurso de ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 396.738.123-49 (APELANTE) e provido em parte

14/04/2026, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/04/2026, 12:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/04/2026, 12:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/04/2026, 12:42

Despacho

•19/03/2026, 15:20

Despacho

•24/11/2025, 10:53

Despacho

•31/10/2025, 08:52

Despacho

•31/10/2025, 08:52

Decisão

•24/10/2025, 11:19

Despacho

•07/08/2025, 14:16

Sentença

•09/06/2025, 12:05

Decisão

•10/04/2025, 13:56

Decisão

•20/01/2025, 12:28

Despacho

•02/10/2024, 11:44

Despacho

•18/06/2024, 19:29

Despacho

•09/01/2024, 11:06