0002586-05.2020.8.18.0140

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO CARVALHO

CPF 046.***.***-73

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO CARVALHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

CNPJ 17.***.***.0163-09

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/03/2026, 22:02

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 22:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

03/03/2026, 22:01

Processo Desarquivado

03/03/2026, 22:00

Baixa Definitiva

03/03/2026, 21:56

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 21:56

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 21:55

Transitado em Julgado em 24/02/2026

03/03/2026, 21:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

02/03/2026, 07:30

Juntada de certidão

02/03/2026, 07:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO CARVALHO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 14:50

Expedição de intimação.

08/01/2026, 08:51

Expedição de intimação.

08/01/2026, 08:51

Recurso Especial não admitido

15/12/2025, 08:57

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 08:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2025, 07:37

Despacho

•30/05/2025, 19:25

Despacho

•22/01/2025, 08:50

Despacho

•22/09/2024, 07:39

Decisão

•28/08/2024, 11:47

Decisão

•11/07/2024, 10:14

Sentença

•20/06/2024, 12:58