0003884-78.2014.8.18.0031

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FLAVIO ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA

CPF 740.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ADRIANA GOMES SOBRINHO

CPF 020.***.***-76

TERCEIRO

VANIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF 994.***.***-44

TERCEIRO

MARIA LIVRAMENTO PINHO DA SILVA

CPF 830.***.***-34

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/12/2019, 13:17

Transitado em Julgado em 19/12/2019

19/12/2019, 13:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 831167/2019 (Juntada automática)

09/12/2019, 17:11

Protocolizada Petição 831167/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2019

09/12/2019, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019

06/12/2019, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2019

05/12/2019, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

02/12/2019, 12:08

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 385635 (2017/0009085-2)

02/12/2019, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/11/2019, 14:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2019, 14:17