0008220-84.2017.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Delitos de Organização Criminosa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DA SILVA FILHO

OAB/PI 5301•Representa: PASSIVO

JOSE ANTAO DE SOUSA FILHO

OAB/PI 6440•Representa: PASSIVO

STAINI ALVES BORGES

OAB/PI 16020•Representa: PASSIVO

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA

OAB/PI 10039•Representa: PASSIVO

LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/PI 3022•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:28

Transitado em Julgado em 22/01/2026

23/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de cota ministerial

22/04/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA FILHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:11

Decorrido prazo de ELIVAM DE JESUS PINHEIRO LOPES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 28/11/2025.

02/12/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 08:38

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 08:38

Expedição de Edital.

09/11/2025, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 10:01

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:12

Despacho

•19/08/2025, 11:24

Sentença

•21/07/2025, 09:58

Sentença

•21/07/2025, 09:58

Despacho

•27/01/2025, 16:02

Decisão

•12/11/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 01:19

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 12:02

Despacho

•06/06/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:45

Despacho

•22/03/2024, 12:23

Despacho

•24/11/2023, 06:21

Despacho

•21/08/2023, 17:10