0000480-96.2016.8.18.0112

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Partes do Processo

RAFAEL LOPES DE SOUSA

CPF 068.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

MARIO REIS LIMA DE SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIAN VIEIRA MACIEL DA SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de parecer do mp

12/03/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 08:51

Expedição de expediente.

20/02/2026, 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

03/02/2026, 10:06

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/02/2026, 10:06

Determinação de redistribuição por prevenção

02/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

24/01/2026, 05:46

Conclusos para Conferência Inicial

08/01/2026, 09:54

Juntada de Certidão

08/01/2026, 09:54

Juntada de Certidão

08/01/2026, 09:22

Recebidos os autos

07/01/2026, 10:01

Recebido pelo Distribuidor

07/01/2026, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/01/2026, 10:00

Documentos

Parecer do MP

•12/03/2026, 15:06

Despacho

•20/02/2026, 08:51

Despacho

•20/02/2026, 08:50

Decisão

•02/02/2026, 13:03

Despacho

•25/08/2025, 17:55

Manifestação

•21/08/2025, 11:03

Sentença

•13/08/2025, 14:24

Decisão

•09/08/2025, 15:31

Decisão

•25/07/2025, 12:22

Despacho

•30/06/2025, 12:39

Decisão

•16/06/2025, 09:28

Despacho

•26/03/2025, 14:00

Despacho

•12/02/2025, 19:03

Despacho

•25/01/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 14:27