0000124-37.2020.8.18.0088

Acao Penal Procedimento SumarissimoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

ANDRIA DE MORAIS VENANCIO

CPF 612.***.***-00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO

OAB/PI 13745•Representa: ATIVO

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA

OAB/PI 161•Representa: ATIVO

EDCARLOS JOSE DA COSTA

OAB/PI 4780•Representa: PASSIVO

DANILO DE ANDRADE FROTA

OAB/PI 9535•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/09/2024, 16:29

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 16:29

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 16:29

Transitado em Julgado em 02/09/2024

03/09/2024, 16:28

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/09/2024, 12:47

Extinta a punibilidade por prescrição

03/09/2024, 12:47

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

03/09/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 16:23

Juntada de Petição de substabelecimento

26/08/2024, 11:13

Decorrido prazo de EDCARLOS JOSE DA COSTA em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 03:04

Decorrido prazo de SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 12:58

Decorrido prazo de CRISTIANO RIBEIRO DE SOUSA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:22

Decorrido prazo de ANDRIA DE MORAIS VENANCIO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/08/2024, 08:33

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•03/09/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:02

Despacho

•12/12/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 23:52