0000462-49.2020.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação apelante: José Gomes de Araújo Defensora Pública: Priscila Gimenes do Nascimento Godoi Segundo apelante: Ministério Público do Estado do Piauí Apelados: Ministério Público do Estado do Piauí José Gomes de Araújo Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA: PENAL PROCES Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal nº 0000462-49.2020.8.18.0140 (Teresina / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) Primeiro

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000462-49.2020.8.18.0140. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, JOSE GOMES DE ARAUJO APELADO: JOSE GOMES DE ARAUJO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

17/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/02/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:04

Conclusos para decisão

09/01/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:04

Juntada de Petição de apelação

18/09/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 23:42

Documentos

Despacho

•13/01/2025, 09:02

Ata de Audiência com Sentença

•07/06/2024, 09:29

Decisão

•03/08/2023, 09:07

Decisão

•03/08/2023, 09:07

Decisão

•08/12/2022, 16:32