0000064-90.2019.8.18.0026

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

LUCIA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA,

Terceiro

JOSE LUIS DO NASCIMENTO LEITE

Terceiro

KELLY QUEIROZ MORORO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

THALES CRUZ SOUSA

OAB/PI 7954•Representa: PASSIVO

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 14249•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2026, 08:52

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

29/04/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 09:25

Juntada de manifestação

07/04/2026, 12:13

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de intimação.

31/03/2026, 08:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:02

Extinta a punibilidade por prescrição

30/03/2026, 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 16:42

Juntada de manifestação

24/03/2026, 08:58

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 09:00

Despacho

•03/03/2026, 11:32

Despacho

•23/10/2025, 12:29

Decisão

•01/09/2025, 13:54

Despacho

•09/07/2025, 11:53

Decisão

•27/06/2025, 12:36

Despacho

•30/05/2025, 09:14

Decisão

•26/03/2025, 17:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/03/2025, 10:29

Despacho

•06/10/2023, 11:18

Despacho

•04/08/2022, 10:26