0000113-08.2020.8.18.0088

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

NEIRILANE DO NASCIMENTO SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA

OAB/PI 161•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2025, 13:39

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 13:39

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 13:39

Transitado em Julgado em 06/03/2025

10/03/2025, 13:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:20

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 19:51

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:06

Extinta a punibilidade por prescrição

10/02/2025, 13:06

Decorrido prazo de HAILTON ARAUJO OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:34

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2024, 18:00

Juntada de Petição de diligência

23/11/2024, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 18:31

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 13:06

Sentença

•10/02/2025, 13:06

Decisão

•21/11/2024, 13:04

Despacho

•13/12/2023, 11:47

Decisão

•28/09/2022, 22:46

Despacho

•28/09/2022, 22:46

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 22:42