0002696-21.2012.8.18.0031

Embargos de Declaração CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO ALVES VERAS

CPF 062.***.***-80

Autor

JOSE CARLOS SILVA REIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ARAUJO MOURAO

OAB/PI 8070•Representa: ATIVO

SAULL DA SILVA MOURAO

OAB/PI 14192•Representa: ATIVO

ROSANGELA DA SILVA MOURAO

OAB/PI 12555•Representa: ATIVO

NAGIB SOUZA COSTA

OAB/PI 18266•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:43

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:43

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:43

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2026, 11:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

28/04/2026, 08:19

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES VERAS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:49

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 09:49

Despacho

•24/03/2026, 09:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/02/2026, 10:41

Despacho

•05/12/2025, 10:20

Despacho

•27/10/2025, 08:38

Decisão

•16/09/2025, 14:02

Sentença

•19/08/2025, 14:08

Ata de Audiência com Sentença

•08/07/2025, 15:56

Ata de Audiência com Sentença

•08/07/2025, 11:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/06/2025, 10:44

Decisão

•23/04/2025, 13:11

Despacho

•16/01/2025, 08:59

Decisão

•31/10/2024, 10:15

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•17/09/2024, 10:10

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•17/09/2024, 10:10