0001307-59.2016.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ROGERIO MONTEIRO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES

OAB/PI 2782•Representa: PASSIVO

FAMINIANO ARAUJO MACHADO

OAB/PI 3516•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/05/2026, 11:43

Juntada de Certidão

13/05/2026, 11:40

Baixa Definitiva

11/05/2026, 16:14

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 16:14

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de informação

07/05/2026, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 09:40

Juntada de Petição de informação

07/05/2026, 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 07:09

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:43

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

05/05/2026, 12:43

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 12:42

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 15:56

Decisão

•15/04/2026, 09:10

Despacho

•15/04/2026, 09:10

Despacho

•15/04/2026, 09:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/04/2026, 09:10

Decisão

•10/09/2025, 12:42

Manifestação

•03/09/2025, 10:38

Sentença

•31/08/2025, 11:31

Despacho

•18/04/2025, 14:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/08/2024, 09:01

Despacho

•30/10/2023, 09:10

Despacho

•02/03/2023, 10:02

Despacho

•17/05/2022, 11:34